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Se você está à procura de uma empresa que possa te auxiliar com a elaboração de um termo de compromisso de recuperação ambiental, você está no lugar certo.
A ÁTTILA OLIVEIRA CONSULTORIA AMBIENTAL é especializada em legislação ambiental e pode oferecer para você um serviço de qualidade e confiança.
O que é o termo de compromisso de recuperação ambiental?
O termo de compromisso de recuperação ambiental é um documento firmado entre o órgão ambiental e o responsável pelo dano ambiental, com o intuito de estabelecer as ações necessárias para a recuperação de uma área degradada.
Como ele funciona?
Após a identificação de um dano ambiental, o órgão ambiental notifica o responsável para que este assine o termo de compromisso de recuperação ambiental e inicie as ações necessárias para a recuperação da área degradada.
Para isso, é necessário ser elaborado um plano de recuperação ambiental, com a descrição detalhada das medidas que serão tomadas para reparar os danos causados.
Vantagens do termo de compromisso de recuperação ambiental
Além de atender às exigências legais, o termo de compromisso de recuperação ambiental é beneficial tanto para o meio ambiente quanto para o responsável pelo dano ambiental.
Para o meio ambiente, é uma forma de promover a recuperação de uma área degradada e garantir a preservação dos recursos naturais.
Já para o responsável pelo dano ambiental, o termo de compromisso é uma alternativa mais rápida e econômica em comparação a um processo administrativo ou judicial.
Aplicações do termo de compromisso de recuperação ambiental
O termo de compromisso de recuperação ambiental é aplicado em casos de danos ambientais de pequeno e médio porte, desde que não haja danos irreversíveis ou graves.
É importante ressaltar que a assinatura do termo de compromisso não exime o responsável pelo dano de suas obrigações legais.
Esse termo de compromisso pode ser utilizado em empreendimentos que desejam regularizar alguma atividade que tenha causado dano ao meio ambiente, por meio da recuperação da área afetada.
Recomendações de uso
O termo de compromisso de recuperação ambiental é um instrumento importante para a regularização de atividades e recuperação de áreas degradadas. Porém, é essencial que ele seja elaborado de forma correta e com base nas normas e legislações vigentes.
A ÁTTILA OLIVEIRA CONSULTORIA AMBIENTAL possui uma equipe qualificada e experiente, que pode auxiliar na elaboração e execução do termo de compromisso, garantindo sua efetividade e adequação às exigências legais. Entre em contato conosco e solicite um orçamento!
