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O que é a licença ambiental de ampliação?
A licença ambiental de ampliação é um documento emitido pelo órgão ambiental competente que autoriza a expansão de atividades já existentes em uma empresa.
Essa licença é fundamental para garantir a conformidade com as leis e regulamentações relacionadas ao meio ambiente e trazer segurança jurídica para o empreendimento.
Como funciona a licença ambiental de ampliação?
O processo de obtenção da licença ambiental de ampliação pode variar conforme o porte e tipo de atividade da empresa.
No entanto, envolve geralmente a apresentação de estudos ambientais, como o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), e o cumprimento de condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental.
Após a análise dos documentos e vistorias técnicas, o órgão ambiental emite a licença ambiental de ampliação, que tem prazo de validade determinado e pode ser renovada conforme a legislação vigente.
Vantagens da licença ambiental de ampliação
- Regularização do empreendimento perante os órgãos ambientais;
- Prevenção de autuações e multas por descumprimento da legislação ambiental;
- Redução de riscos de danos ao meio ambiente e à saúde pública;
- Melhoria da imagem da empresa perante a sociedade e clientes;
- Possibilidade de expansão das atividades, ampliando o potencial de negócios.
Aplicações da licença ambiental de ampliação
A licença ambiental de ampliação é exigida em diversos setores e atividades econômicas, como indústria, comércio, serviços, agronegócio, construção civil, entre outros.
Alguns exemplos de projetos que precisam dessa licença são: ampliação de fábricas, construção de novas unidades, aumento de capacidade produtiva, ampliação de áreas já licenciadas, entre outros.
Recomendações de uso
Para garantir o sucesso na obtenção da licença ambiental de ampliação, é importante contar com uma empresa especializada em legislação ambiental para auxiliar no processo.
É fundamental que a empresa cumpra rigorosamente as condicionantes estabelecidas na licença e realize as devidas adequações ambientais para minimizar impactos negativos no meio ambiente e na sociedade.
Portanto, se você precisa de licença ambiental de ampliação, não hesite em entrar em contato com a ÁTTILA OLIVEIRA CONSULTORIA AMBIENTAL.
Nossa equipe de profissionais qualificados está pronta para oferecer o melhor atendimento e garantir que sua empresa alcance a conformidade ambiental necessária para continuar crescendo de forma sustentável.
